Deixa de ser crime em Angola relações entre pessoas do mesmo sexo

Por – Nzuze Utola

Londres – A proposta de lei que dá direito à pessoas do mesmo gênero sexual involverem-se sexualmente ou numa relação amorosa, foi assinada e aprovada aos 23 de Janeiro de 2021 e entra hoje em vigor.

A assembleia nacional de Angola descriminaliza um direito que foi criminalizado à 133 anos atrás, quando Angola era ainda Colônia portuguesa.

A antiga lei colonial que perdurava até hoje no actual Código Penal, deixa de ter efeito e apartir de hoje é crime descriminar qualquer ser humano em Angola por motivos de orientação sexual, segundo o artigo 71º na sus linea C do novo código civil.

A reforma legislativa surge depois de algumas pressões feitas por activistas dos direitos humanos da comunidade LGBT em Angola e de outros países africanos.

A Associação Iris de Angola que advoga a luta a favor dos direitos dos LGBT, foi fundada em 2013 e conseguiu legalizar-se em 2018. O responsável da Organização Carlos Fernandes, elogia a coragem dos deputados angolanos em abolir a antiga lei que existe desde 1886.

Associação Iris de Angola